O Município de Rubiataba, Estado de Goiás, tendo em vista a situação de emergência em saúde oriunda da pandemia do COVID 19, vem expedindo Regulamentos/Decretos, cuja finalidade é orientar e informar os munícipes em relação ao novo coronavírus (2019-nCoV), bem como a maneira de se portar e comportar durante a pandemia, tudo em consonância com as medidas apresentadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e orientações provenientes de Órgãos Estaduais, Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde, bem como em atendimento as legislações pertinentes.

Decreto 0024/2021

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/d834bccc440160496b30972105bde38b-1.pdf