Prefeitura Municipal de Rubiataba
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POSTADO EM 17 Mar 2020 · Administração

CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETOS

O Município de Rubiataba, Estado de Goiás, tendo em vista a situação de emergência em saúde oriunda da pandemia do COVID 19, vem expedindo Regulamentos/Decretos, cuja finalidade é orientar e informar os munícipes em relação ao novo coronavírus (2019-nCoV), bem como a maneira de se portar e comportar durante a pandemia, tudo em consonância com as medidas apresentadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e orientações provenientes de Órgãos Estaduais, Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde, bem como em atendimento as legislações pertinentes.

Decreto 091/2020

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/ae0556be0873979d069aea2a8de9947d.pdf

Decreto 096/2020

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA RELACIONADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/674eac49cd849177c254cbf75ec81e1e.pdf

Decreto 099/2020

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA RELACIONADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REDE BANCÁRIA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/12b1a5e6284813683e32cf2319a95b32.pdf

Decreto 104/2020

“ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA,  INSTITUI CONDUTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1462
 
Decreto 114/2020

 “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 091/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1479

Decreto 115/2020

“PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETO Nº 096/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA RELACIONADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1478

Decreto 117/2020

“DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1492

 
Decreto 119/2020

“ALTERA O DECRETO N° 114/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, ORIGINADO DO DECRETO N° 091/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1483

Decreto 124/2020

“ALTERA O DECRETO N° 096/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1491

Decreto 139/2020
 
“ALTERA O DECRETO N° 096/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1501 

Decreto 140/2020

“ALTERA O DECRETO N° 139/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1505

Decreto 141/2020

“ALTERA O DECRETO N° 140/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1510 
 

 Decreto 160/2020

“ALTERA O DECRETO N° 141/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1533

Decreto 176/2020

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS(COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA RELACIONADO AS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/92734ec5e43c28492e4f705c95d5a61a.pdf

Decreto 189/2020

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/b2e5269280651e6e6318bc53fab4390f.pdf

Decreto 203/2020

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/7a908dfaf7ec098c14104ddacded3378.pdf

Decreto 206/2020

“ALTERA O DECRETO N° 203/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 QUE TRATA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/7c550e684276b0de50feb0c667384ade.pdf

Decreto 214/2020

 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/b11ffa5a1e6b0f91d615618fec881786.pdf

Decreto 217/2020

“ALTERA O DECRETO N° 096/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/a6e40a8569ea1d2cd8fef07b499d6ae4.pdf

Decreto 219/2020

“ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 217/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/934b5a10276bc1f7a67964fc4535e0a2.pdf

Decreto 229/2020

“AUTORIZA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/f59b5ce812388887e0c24fb39b0cebf7.pdf

Decreto 232/2020

 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/f39320dd5a9eef0c18887e66de3fa215.pdf

Decreto 235/2020

 “ALTERA O DECRETO N° 232/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/110594165bcc7420900256efae67b4ae.pdf

Decreto 269/2020

 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_rubiataba/outros/3911c7513bc252454a04e48d8f132c1a.pdf

Decreto 311/2020

 “PROMOVE ALTERAÇÕES JUNTO AO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, VISANDO PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/607f10644345a0bb122a66eac77db9f3.pdf

Decreto 332/2020

 “PROMOVE ALTERAÇÕES JUNTO AO DECRETO MUNICIPAL M° 269/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, VISANDO PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/5a3ad01a27c5b2e701cba7ce4c373c7d.pdf

  Decreto 346/2020

 “PROMOVE ALTERAÇÕES JUNTO AO DECRETO MUNICIPAL N°269/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, VISANDO PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS(COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/1e0c009a15223f08bc6414492e6f85d0.pdf

Decreto 353/2020

 “PROMOVE ALTERAÇÕES JUNTO AO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, VISANDO PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/26d4a603366a180922ed72cbdbecc692.pdf

Decreto 356/2020

 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DO DECRETO N° 311/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, VISANDO PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL S SEREM ADOTADOAS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/85c697f96cd03e315f5658a5f957efbf.pdf

Decreto 357/2020

 “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ART. 1° DO DECRETO N° 232/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, VISANDO PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOAS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/f37c48b93822698dab1dd3f61038d89e.pdf

Decreto 463/2020

 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/d914159c6c8ecbb39bcc2e6a86811608.pdf

Decreto 464/2020

 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DO DECRETO N° 463/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/ff43abeed5ad5a7edcf86922e43be4a6.pdf


 
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

A Secretaria Municipal de Saúde apresenta o PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Este plano tem como objetivo orientar os profissionais dos serviços de saúde público e privado do município, para atuação na identificação, notificação e manejo oportuno de casos suspeitos de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, de modo a mitigar os riscos de transmissão sustentada no nosso município.

https://www.rubiataba.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/339510f1d0f55f41bc2f0c7c65e6f2bc.pdf